PL 170/2006 será retirado de pauta no Senado

Tags: lei anti-jogos, projeto de lei anti-jogos, valdir raupp

Notícia boa hoje, galerians! Acabei de ver no Kotaku-Br que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor do Projeto de Lei nº 170/2006 (aquele que praticamente incitava a censura dos games), encaminhou ao Senado um pedido de retirada do mesmo da pauta de votações. Finalmente. \o/

Apesar da justificativa “nobre”, cujo texto integral eu vi no site Arena Games e transcrevo logo abaixo, podemos imaginar que essa mudança de posicionamento não passou de livre e espontânea pressão, não é mesmo? Leiam a nota oficial do pedido de retirada do PL 170/06:

(Brasília, 19/02/12) O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e  da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do  Regimento Interno do Senado.   

Raupp  disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época, de  sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu  uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar. 

Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp  “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou.

 

Que bom, né? Tomara que não venham com outro PL similar.

Bebs
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43 Comentários em "PL 170/2006 será retirado de pauta no Senado"
  1. PH!
    29/02/2012

    “…seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

    Na moral, em que tipo de pesquisa ele se baseou? Algo tipo programa do Ratinho? A violência é divulgada em vários meios de comunicação e ninguém reclama. Mas se for por meio de jogos eletrônicos, eles interpretam como se fosse o próprio diabo te induzindo a fazer o mal!

    • Adriana
      29/02/2012

      Sem querer defender o senador, no relatório que aprovou o PL, é mencionado os estudos de um psicólogo americano cujo nome não me lembro. Se bem que é verdade que não há nenhum estudo que comprove de fato que a violência entre os jovens decorrem de sua banalização através do video game.

      Voltando à matéria, fiquei muito feliz em saber que o senador atendeu aos apelos da comunidade.

      • Leonardo
        29/02/2012

        Meu caro, estudos são como pareceres jurídicos: há para todos os gostos. Os advogados, a.k.a. mercenários de Direito, descobriram essa galinha dos ovos de ouro e chegam a fazer pareceres contraditórios só pelo dinheiro que isso dá, logo outras áreas também têm a sua chulice, o seu sistema de mercenários.

        • Leonardo
          29/02/2012

          Peço desculpa, queria dizer “minha cara”. Sem ofensa.

    • Bebs
      01/03/2012

      O melhor é ignorar que também há diversas pesquisas que dizem o contrário. Conveniência é uma beleza.

      • Eduardo (dudu)
        01/03/2012

        Leonardo, Cuidado Com O Que você fala não curto que digam Advogado a.k.a “Mercenários do Direito”; meu caro se a PL fosse aprovado quem iria resolver o assunto?? Seriam os próprios mercenários do Direito. Qual foi melhor tese levantada?? Foi a Inconstitucionalidade, a tese levantada pelos “Mercenários do Direito”, que mais deve surtido efeito, nenhum Senado ira aprova uma PL que seja contra tratados Internacionais cujo Brasil tenha aderido, pois os mesmos têm eficácia supra constitucional, ou seja, acima tanto de Lei Ordinária quanto de Lei Complementar, resumindo a PL do Senador era uma Lei Ordinária e nenhum Senador iria Aprova Algo que já nasceu morto. Não Sou Advogado por opção, pois não gosto de advogada, mas tenho respeito. Acho meu caro que é ora de muda seus conceitos, pois são totalmente equivocado, pois a melhor tese foi levantada por um advogado, deve ter chegado a noticia por Email eu e um Mercenário do Direito enchemos a caixa postal do Senador ^_^. Além dessa tese, foi Levantada outra tese confrontando com a Tese do Senador, mostrando os estudos realizados por Lawrence Kutner e Cheryl Olson da Harvard, mostrando que video game não ajuda estimula Violência mas sim ajuda a pessoa se acalma, se leu email não sei só sei que mandei o email. Detalhe o Mercenário do Direito mandou o email dele com numero da OAB dele, para chama mais atenção.

        • Leonardo
          01/03/2012

          Os argumentos apresentados invocam uma eventual violação de direitos fundamentais, estipulados no texto constitucional. Pois bem, qualquer texto jurídico, ainda que seja a lei fundamental de um Estado, está sujeita a interpretações, interpretações essas que podem (e costumam) variar quando a lei não é clara ou é muito abstracta, logo seria necessário averiguar quais os artigos em concreto que estariam a ser violados e se os defensores deste PL teriam alguma justificação para combater os argumentos apresentados pela parte contrária. O mesmo se aplica a convenções internacionais, quer diga respeito às violações quer seja relativamente aos argumentos e debate.

          Adianto desde já que, em minha opinão e apesar de não ter seguido o caso, julgo que tal recuo no PL se deveu sobretudo a motivos económicos do que legais, pois a indústria dos videojogos está em clara expansão no Brasil não só em termos do aumento do número de jogadores (devido também à melhoria do nível de vida) mas também devido às companhias que mostram cada vez mais interesse no Brasil.

          Quanto aos advogados, volto a afirmar que são Mercenários de Direito e não é por ter sido um, vários ou todos a defender uma eventual (eventual pois, como disse, não acompanhei a questão e caso o DDL fosse avante, acredito que a discussão seria mais focada e detalhada) boa ideia de combater este DL que invalida o meu argumento. Estudos ou parceres são, e repito, galinhas dos ovos de ouro e há para todos o gosto desde que se tenha o dinheiro para os pagar.

          PS: eu sou aluno do 4º e último ano de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, logo o que aqui exprimi não são meras opiniões mas sim verdadeiros argumentos fundamentados em experiência.

  2. Alessandro Silva
    29/02/2012

    Gamers 1 Governo 0
    Vamos lutar pelo nosso direito!!!!!!!

    • PH!
      01/03/2012

      Tá mais pra Gamers 1 X 12 Governo! Mas pelo menos começamos a marcar, ainda vamos virar essa bagaça!

  3. Icarus
    29/02/2012

    já era de se esperar :P
    gamers 2 á 0 Governo com a Rouanet
    falta mais 1 para ser 3 por 1
    quem joga ou jogava kof vai entender :)

  4. georges
    29/02/2012

    Até que enfim
    Ele deve ter visto aquele vídeo sobre liberdade de expressão do LudoBardo e se sentiu humilhado!!! HAHAHA

    Agora vamos esperar os preços caírem…

    Off Tópic:
    Eae Bebs, já pensou em alguém que possoa dublar o Chris e ao emsmo tempo, fazer com que a gente concorde em 100% nas opiniões sobre dublagem? XD

    • Bebs
      01/03/2012

      Pior que não. Ainda estamos nos 96,7% de concordância. rsrs

      xD

  5. Leonardo
    29/02/2012

    Mas os políticos andam mais doidos do que é habitual!? Agora viraram todos as suas objectivas para games, música e internet foi? Nos E.U.A. foi o S.O.P.A. e acho que mais um, aí no Brasil foi esse projecto de lei que me era desconhecido e cá em Portugal também será discutido um projecto de lei sobre direitos de autor, mas que também influenciará os jogos. A sério, WTF!!!

    Off-topic: BEBS, BIG BOSS WANTS YOU!! Suponho que você já tenha visto/lido/ouvido a campanha do Kojima(ou Konami?) para contratar pessoal, desde designers a produtores de som. Bem que poderia urlizizar seus dotes. Pena é que eles não estejam simplesmente à procura de gente com boas ideias porque aí eu me candidatava.

    • Bebs
      01/03/2012

      Off: Estou desde a semana passada com um post no rascunho sobre isso. Imagina a gente trabalhando na Kojima Pro, Leo? *-*

      • paulo honda
        01/03/2012

        O Kojima vai querer que dê uma forcinha no desenvolvimento do Snatcher 2

      • Leonardo
        01/03/2012

        O meu brinquedo favorito quando era pequeno era o LEGO e sei que o Kojima cria e desenvolve os níveis do jogo montado-os em LEGO, logo aí poderia dar uma ajuda, além das ideias. Você poderia fazer os produtos a serem comercializados e devido às suas perucas e magníficas maquilhagens, ganharia o codename de “Matrix Chameleon”.

        PS: se vir o artwork verá uma nova unidade – os Diamong Dogs. O Maledeto já me começa a enervar, pois em vez de desenvolver a Fox-Hound foi criar os MSF no Peace Walker e agora isto. O Big Boss mais parece uma pulga: não está bem em lado nenhum. Mais um pouco e ainda vira sem-abrigo. Ah, e espero que não releguem o Shinkawa para 2º plano pois preferia que o Peace Walker ou o próximo jogo fosse só com arte dele e não do Ashley Wood ou qualquer outro.

        • Bebs
          02/03/2012

          Adorei Matrix Chameleon. hehehe

          Cara, estou achando que o próximo MGS será sobre a história do BB com o Gray Fox. Vou tentar finalizar o post logo, aí você me diz o que acha. xD

  6. paulo honda
    29/02/2012

    Isso senador,vai cuidar de outros assuntos mais importantes e urgentes para o país e deixem os gamers em paz .

  7. Fernanda Martins
    29/02/2012

    FATALITY! GAMERS WIN!

  8. Hélio
    29/02/2012

    Chuto q o senador resolveu jogar Uncharted 2 e se encantou com a ação fantástica do game, aí decidiu acabar de vez com seu projeto de lei sem cabeça. rsrs

    • Edson Luiz Martins
      01/03/2012

      KKK, boa; pessoas que não gostam de U2 não merecem meu respeito, tal qual meu cunhado que odeia games e séries e adora bbb e novelas.

      • Hélio
        02/03/2012

        xD

        • Hélio
          02/03/2012

          “Sem pé nem cabeça, quis dizer”. rsrs

  9. Erick Faria
    01/03/2012

    Que isso iria acontecer mais cedo ou tarde, eu já imaginava.

    Não sabia que isso aqui iria acontecer tão cedo:
    http://ps3.ign.com/articles/121/1219745p1.html

    Resumindo em duas palavras: QUERO JOGAR!

  10. 01/03/2012

    [James dizendo o óbvio]
    Como todo mundo já esperava, era só uma questão de tempo. Desde o começo esse PL meio que já tava fadado a não vingar, porque como o próprio Senador admitiu, feria muitos dos outros direitos constitucionais, liberdade de expressão e afins. Pra mim não passou de fogo de palha, pegando onda na SOPA (isso soou bizarro… xD) e voando com a PIPA #piadainfame.

    Ele deve ter pensado “Oh, vou fazer algo do tipo no Brasil e atacar uma das mídias que mais cresce ultimamente“. Se deu mal, achando que ia ficar por isso mesmo. Só não contava com nossa astúcia a comunidade gamer se mobilizando tão prontamente. Dá cada vez mais gosto ver tantas pessoas “importantes” perceberem que os gamers não são “desmiolados” :D

    Só falta agora aquela lei (corrijam-me se não for lei, não entendo nada disso :P) de redução de impostos começar a valer logo, quero poder realizar o sonho de comprar jogos no Brasil a um preço que não seja ridículo ofensivo exorbitante.

    P.S.: Bebsss, no final do miniDreamcast, coloca a musiquinha do Sonic morrendo, só pra meio que comparar com o fim do PL. Ou melhor ainda, coloca o “tan-tan-tãããããn!” e a voz dizendo FATALITY do MK! \o/
    xD~

  11. leandro(leon belmont)alves
    01/03/2012

    eu já vi essa notícia no Twitter lá pelas duas horas da tarde de ontem, é uma vitória dos Nerds do Brasil. se bem…que tenho quase certeza que algum sobrinho ou neto pentelho desse Valdir, deve ter sido crucial para essa lei ser extinta. devem ter enchido tanto o saco do Senador que sem muita escolha, assinou a cassação da lei.

    é nessas horas que agradeço dos sobrinhos e netos serem umas pestes. :)

    HEE-HOO!!!

  12. Cristian
    01/03/2012

    Simples assim…

    Franquias milionárias: Battlefield e Call Of Duty (Violentas).

    O Brasileiro que também quer te o prazer de jogar esses títulos pode agir de duas formas (Legais), ou ele paga muito caro por um jogo aqui no Brasil mesmo (Juros embutidos), ou ele começa a trazer de fora. Só que das duas formas o ESTADO ganha com isso #Maldito seja IOF.

    Levando em conta o “Lucro” o Brasil não gasta nenhum níquel para a produção de algum destes jogos mas fatura milhões com a venda destes mesmos, ou seja, tem que ser muito burro para proibir uma oportunidade de ganhar dinheiro sem tem que “fazer muito esforço”.

    Concordam??

  13. EltonBM
    01/03/2012

    Ainda temos o problema de Bully e a possibilidade de banir certos jogos. Não estamos vendo a possibilidade da censura voltar, ela já está aqui e está ativa. É preciso garantir que ela perca força e que projetos como esse ou mesmo menores, não sejam transformados em realidade. A vigilância tem de ser constante.

  14. Lucas
    01/03/2012

    Essa gente tem é que prestar atenção no LIXO de musica
    que seus filhos estão ouvindo a todo volume.
    E o que é pior,fazendo todos ouvirem essa barbaridade!

    E otra…que costumes?QUE PORRA DE COSTUMES?
    Acho que eu nem preciso falar que merda é essa,neh?
    Meu game violento,ofensivo e sanguinolento eu jógo bem
    quieto na minha casinha.

    • Fabão
      01/03/2012

      lucas, o seu pensamento com a relação a “musica lixo” q os jovens escutam hj em dia, é igual ao pensamento desse senador no momento que ele criou “mas que lixo de jogos violentos”… recomendo q vc mude essa postura, cada um escuta o q quer, assim como cada um joga o que quer, bora parar de alimentar o mesmo preconceito que tb nos prejudica.

      • Lucas
        01/03/2012

        Quando eu falei em lixo eu estava me referindo as musicas
        com letras pornograficas e ofencivas,só não quiz citar
        o genero musical!
        Longe de eu ser um puritano véio,mais falei em termos de
        prestar atenção no que realmente precisa!
        Eu gosto de vários tipos de música,fabão,mais é que
        tu não ouviu oque minha sobrinha de 10 anos estava ouvindo com
        as amiguinhas.Tu ía te apavorar!Ou não!
        Fiquei chocado,sério!Mais valeu cara,vou procurar
        manerar,falou?Abraço

  15. The Punisher
    01/03/2012

    Isso só demonstra a total ignorância por parte deste senador, ignorância que por sua vez o leva ao preconceito que pela própria definição nada mais é que um juízo preconcebido na forma de atitude discriminatória.

    • The Punisher
      01/03/2012

      Ignorância que por sua vez é demonstrada não só por este senador mais infelizmente por boa parte de nossos governantes/representantes que desconhecem a lei e a constituição do próprio país.

  16. 01/03/2012

    “verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior [...] poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica”
    ORLY? Acabou sendo dissociado de sua finalidade? Não haviam notado nada disso? AAaaaahhh. Claro. AuhHUAHUAHUAHUA Esses políticos só inventam coisa pra gente rir mesmo (mas antes tava quase chorando). É óbvio que uma coisa dessas não tem como seguir adiante

  17. 01/03/2012

    Desde que joguei CS pela primeira vez, tornei-me um guerrilheiro civil. Tenham certeza, meus amigos. Eu sou um mascarado que anda por aí matando policiais e armando bombas. As vezes, por ironia do destino, eu morro, mas dou respawn no outro round e fica tudo certo novamente.

  18. Tiago
    01/03/2012

    Que bom que no Brasil ta começando aceitar os gamers. Finalmente né? já era de evoluir um pouco. Acho absurdo proibirem determinados jogos, pq afinal os jogos ainda são e continuará sendo acima de tudo um entretenimento eletronico.

    • CPR
      01/03/2012

      Verdade. Mas acho q isso só mostra o quanto o Brasil ainda tem o q avançar em matéria de liberdade de expressão.

  19. Mih
    01/03/2012

    Só há duas coisas a serem ditas nesse momento:
    -Primeiramente:http://bit.ly/AsTVag
    -Segundo:FINALMENTE uma boa notícia pra alegrar meu dia *O* Pq se essa p*#%@ fosse aprovada o que iríamos jogar?!BARBIE?! Ò____Ó

    E pra comemorar,jogarei Splatterhouse 3 por 2 horas direto ^-^

  20. Breno-Ce
    02/03/2012

    Tanto projeto que poderia ser elaborado e aprovado, “pena de morte”, “anti-fumo no pais todo”, “lei ante cuspe no chão”, temos que tirar o jovem da criminalidade, pra que melhor? “Vídeo Game”.

    A foto do “Mário” me faz querer mais notícias sobre o Wii-U.
    Tudo bem, que tá pouquíssimo divulgado, talvez só na E3.2012, mas enfim, metroid, mario, mickey, megaman, etc… Faz falta. =/

  21. Darth Gama
    04/03/2012

    Eu cheguei a enviar dois e-mails para o nobre Senador (inclusive uma cópia foi publicado na EGW) mas não obtive nenhuma resposta. Pelo menos, o bom senso falou mais alto e ele se mancou que o projeto era uma roubada.

  22. otavio
    10/03/2012

    GTA assassin’s creed devil may cry red dead redemption god of war dante’s inferno batman arkham city papai está de volta” hahahahahahahahahahahahahahahahaha jogos violentos são os melhores! me gusta

  23. Siri
    10/03/2012

    Esse Valdir Raupp era aquele Jack Thompsom verde-amarelo?
    Essas bagaças que ele esses doidos falam são tão sem nexo que eu nem ligo. E nem seria aprovado também.

    Só serve pra dar risada.

    Fora que estamos no Brasil.
    Alguém deixou de jogar Counter Strike, GTA 1, Carmaggedon e outros por conta daquelas proibições? Já viram lan retirando CS das máquinas?

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